Blog do IGA

Governo aberto e encarceramento: uma conexão necessária

Vanessa Menegueti1 e Carolina Caires Souto2 O percurso para governos mais abertos ao controle da sociedade e ao escrutínio público se inicia a partir de instrumentos jurídicos do século XVIII (BELLIX; GUIMARÃES; MACHADO, 2017). Nesse mesmo período, as sociedades ocidentais passam a perseguir a ideia de uma racionalidade penal moderna que reforça a pena, aContinuar lendo “Governo aberto e encarceramento: uma conexão necessária”

Ministério da Economia deve compartilhar documentos sobre Reforma Administrativa

Em nota conjunta organizações alertam para violação de direito à informação No último dia 29 de setembro, o Ministro da Economia, Paulo Guedes, negou o acesso aos documentos que embasam a Reforma Administrativa, atualmente em trâmite no Congresso Nacional. A solicitação foi feita via transparência passiva por um pedido com base na Lei de AcessoContinuar lendo “Ministério da Economia deve compartilhar documentos sobre Reforma Administrativa”

Pandemia tornou transparência fundamental para todos os gestores, diz Subcontrolador do Amazonas

Na quarta entrevista da série sobre os processos de abertura de dados da Covid-19, a Open Knowledge Brasil e o Instituto de Governo Aberto conversam com Rogério de Sá Nogueira, Subcontrolador-Geral de Transparência e Ouvidoria do Estado do Amazonas. Em 21 de agosto, o estado do Amazonas chegou pela primeira vez aos 100 pontos no Índice de TransparênciaContinuar lendo “Pandemia tornou transparência fundamental para todos os gestores, diz Subcontrolador do Amazonas”

Controlador de Manaus destaca estímulo de avaliações da sociedade civil para a transparência da cidade

Na terceira entrevista da série sobre os processos de abertura de dados da Covid-19, foi a vez de conversar com Arnaldo Gomes Flores, Controlador Geral do Município de Manaus. A capital amazonense é uma das mais bem avaliadas pelo Índice de Transparência da Covid-19, dividindo a primeira posição do ranking com Macapá (AP). Quando foiContinuar lendo “Controlador de Manaus destaca estímulo de avaliações da sociedade civil para a transparência da cidade”

Abertura de dados na pandemia vai deixar um legado importante, diz Secretário de Transparência do ES

Na série de entrevistas com gestores sobre os processos de abertura de dados da Covid-19, a Open Knowledge Brasil e nós, do Instituto de Governo Aberto, entrevistamos o Secretário de Controle e Transparência do Espírito Santo Edmar Camata sobre a experiência do Estada em transparência em meio à pandemia de Covid-19 “Essa virada digital não vai acontecerContinuar lendo “Abertura de dados na pandemia vai deixar um legado importante, diz Secretário de Transparência do ES”

Conheça o Caderno de Devolutiva da 2ª CONSOCIAL de Niterói-RJ

Foi lançado o Caderno de Devolutivas da 2ª Conferência Municipal de Transparência e Controle Social (2ª CONSOCIAL) realizada em 2019 pela Prefeitura de Niterói-RJ, em parceria com o Conselho Municipal de Transparência e Controle Social, com o Fórum de Transparência e Controle Social de Niterói e com o apoio ONU Habitat e do Instituto deContinuar lendo “Conheça o Caderno de Devolutiva da 2ª CONSOCIAL de Niterói-RJ”

Pela transparência: o vírus não pode atacar o direito à informação

Saiu no @nexojornal, o resultado da pesquisa, produzida por @livianmachado, @marisportiz e @lailabellix e publicada pelo Instituto de Governo Aberto – IGA, que analisou o acesso à informação em estados e capitais na atual situação de pandemia e como devemos considerar que a transparência não está descolada do combate ao coronavírus. Confira o artigo completo aqui. Para nós, uma emergência deContinuar lendo “Pela transparência: o vírus não pode atacar o direito à informação”

Como garantir o acesso à informação em tempos de pandemia

Nós, do Instituto de Governo Aberto, acreditamos que a transparência e o acesso à informação são ferramentas essenciais para enfrentar a desinformação e fortalecer as ações do Estado. Nossa visão ganha força especialmente no atual momento de crise mundial e frente aos inúmeros esforços para combater a pandemia de coronavírus. Cientes das distintas realidades (eContinuar lendo “Como garantir o acesso à informação em tempos de pandemia”

Só venceremos a pandemia com transparência (Nota Pública)

O Instituto de Governo Aberto, em conjunto com diversas organizações, preparou uma nota pública com argumentos para a revogação da Medida Provisória 928 que estabelece novos procedimentos para o acesso à informação no atual contexto de pandemia. A nota traz diferentes pontos sobre a medida e defende que o direito de acesso à informação seja,Continuar lendo “Só venceremos a pandemia com transparência (Nota Pública)”

O que rolou no terceiro e quarto dia do encontro de governo aberto no Canadá?

Os últimos dias do encontro de governo aberto no Canadá foram corridos e cheios de debates! A partir de quinta-feira, começaram as atividades do Global Summit 2019 da #OGPCanadá. A plenária de abertura foi sobre participação social no atual contexto, considerando as fragilidades democráticas, a intolerância e a violência (dentro e fora da internet). AContinuar lendo “O que rolou no terceiro e quarto dia do encontro de governo aberto no Canadá?”

O que rolou no terceiro dia do encontro de governo aberto no Canadá?

O terceiro dia foi especialmente reservado para um debate sobre governos abertos locais. No hall central da Prefeitura de Ottawa, tivemos vários painéis sobre experiências de governos subnacionais (estados, municípios e províncias que eles abordam como “locais”). No momento da abertura formal, além das falas do governo canadense e da OGP, vale destacar a doContinuar lendo “O que rolou no terceiro dia do encontro de governo aberto no Canadá?”

O que rolou no segundo dia da semana de governo aberto no Canadá?

Hoje rolou um dia reservado para que as pessoas integrantes de organizações ou interessadas pudessem debater como é possível, de fora do governo, atuar pela agenda de governo aberto. A primeira roda foi sobre a elitização do tema. Diferentes discussões foram trazidas ao centro do espaço: como conectar o nacional com o local, trazendo oContinuar lendo “O que rolou no segundo dia da semana de governo aberto no Canadá?”

O que rolou no primeiro dia da semana de governo aberto no Canadá?

Essa é a semana mais importante para governo aberto: a Open Government Partnership (OGP), a maior parceria internacional no tema, organiza uma série de debates, reflexões e discussões sobre o assunto. Começamos com o #OGP Academy, na Carleton University, um debate acadêmico sobre o tema. A sessão principal teve duas apresentações excelentes: a primeira foiContinuar lendo “O que rolou no primeiro dia da semana de governo aberto no Canadá?”

Servidores públicos sonham com processos elétricos?

Na era do big data, inteligência artificial, machine learning, onde fica o poder público e o governo aberto? E mais ainda, como essas ‘coisas’ que muitas vezes têm nomes tão estéreis e estrangeiros, se relacionam com as políticas públicas e podem estar no dia-a-dia das pessoas? A Fernanda Campagnucci conversou conosco sobre como tecnologia eContinuar lendo “Servidores públicos sonham com processos elétricos?”

Relatórios inéditos analisam avanços e desafios da transparência no Brasil

Vigente desde o dia 16 de maio de 2012, a Lei de Acesso à Informação (LAI) completa sete anos nesta quinta-feira (16/05). Nesta data, dois relatórios inéditos avaliam aspectos da efetivação do acesso à informação pela gestão pública no Brasil em diferentes esferas e poderes. As publicações Os limites do sigilo e a agenda deContinuar lendo “Relatórios inéditos analisam avanços e desafios da transparência no Brasil”

Organizações realizam evento para marcar o sétimo aniversário da Lei de Acesso

No próximo 16 de maio de 2019, data em que a entrada em vigor da Lei de Acesso a Informações completa sete anos, sete organizações da sociedade civil — dentre elas o Instituto de Governo Aberto (IGA) — realizam em São Paulo o evento “Transparência a Sete Chaves: Como romper as barreiras do acesso à informação no Brasil”. OContinuar lendo “Organizações realizam evento para marcar o sétimo aniversário da Lei de Acesso”

Guia inédito reúne informações para a implementação de sistemas eletrônicos de informação ao…

Um guia inédito lançado nesta terça-feira (23/04) reúne informações para apoiar gestores públicos na implementação e aperfeiçoamento dos sistemas eletrônicos do serviço de informação ao cidadão, conhecidos por e-SIC. Com a publicação Por Dentro do Sistema Eletrônico de Informação ao Cidadão (e-SIC): um guia para gestores públicos, a ARTIGO 19, o Instituto de Governo AbertoContinuar lendo “Guia inédito reúne informações para a implementação de sistemas eletrônicos de informação ao…”

INOVAÇÃO NO SETOR PÚBLICO: Será que é só coisa de filme?

Laboratórios, inovação, experiência do usuário, tudo isso até parece conversa de filme de ficção científica não é mesmo? Bom, e o que será que isso tem a ver com governos e a gestão pública? A Marília Assis conversou no Diálogos de Governo Aberto sobre Laboratórios de Inovação na Gestão Pública contando um pouquinho de comoContinuar lendo “INOVAÇÃO NO SETOR PÚBLICO: Será que é só coisa de filme?”

Sem Participação, não há democracia

A participação social e a promoção de espaços de participativos nas políticas públicas são preceitos base que a Constituição de 1988 — Constituição Cidadã — nos traz. A constituição destes espaços institucionais de interlocução entre Estado e Sociedade fez com que inúmeras políticas públicas, temáticas ou setoriais, fossem aprimoradas. É o caso da relação entre o Sistema Único deContinuar lendo “Sem Participação, não há democracia”

Ditadura NÃO se celebra, Democracia SIM!

Hoje, 31 de março, completam-se 55 anos do golpe civil militar no Brasil. Momento este que interrompeu, de forma grave, longa e dolorosa, o processo de construção democrática no país. As duas décadas de regime autoritário nos legaram a destituição ilegal de um presidente democraticamente eleito, o assassinato por razões políticas de 434 pessoas, aContinuar lendo “Ditadura NÃO se celebra, Democracia SIM!”

OpenGov Week

A que vem a participação social? No último dia 13 de março, à convite da Controladoria Geral da União, os Diálogos de Governo Aberto entraram para a programação da OpenGov Week, promovida pela Open Government Partnership — OGP, sendo um dos dois eventos que representaram o Brasil na semana mundial de governo aberto. O tema que envolveuContinuar lendo “OpenGov Week”

Os ingredientes do AGRONET

O uso de governo aberto para fortalecer os agricultores na Colômbia Para preparar uma receita de sucesso é importante saber escolher seus ingredientes. Uma pitada de respeito aos saberes locais, uma colher [bem cheia] de participação social, mexer os dados, descansar o alimento. Foi com esses ingredientes que o Agronet ficou reconhecido com uma das políticasContinuar lendo “Os ingredientes do AGRONET”

O jogo da política

Quem nunca ouviu falar que a política não passa de um jogo de interesses? Pode até ser verdade, mas o que acontece quando pegamos algo simples como um jogo de basquete ou um jogo de tabuleiro para discutir, ensinar e refletir sobre como se dão as regras do jogo da política? Bom, podem ter certezaContinuar lendo “O jogo da política”

Transparência governamental no Brasil: um longo caminho

Este é um texto elaborado por João Francisco Resende, pesquisador do tema da transparência e convidado do Diálogos de Governo Aberto no dia 06 de fevereiro. Confira abaixo: Parafraseando o historiador José Murilo de Carvalho e sua clássica obra sobre o desenvolvimento dos direitos fundamentais de cidadania no Brasil, o direito de acesso à informaçãoContinuar lendo “Transparência governamental no Brasil: um longo caminho”

At Gasworks, 2019

Se a arte é política em sua essência, a política também carrega em si muita arte. É possível debater arte e política de várias maneiras e sob diversos aspectos. Particularmente interessante trazer o debate sobre a forma: como se faz, como se transforma e sobre como ser transformado pela ação humana. É incrível como arteContinuar lendo “At Gasworks, 2019”

Governo aberto: a que será que se destina? A incrível história de Teresina

Materializar o governo aberto. Dar cara, rosto, jeito e forma para essa ideia. Fincá-la em solo fértil. Permitir que ela floresça em outros campos. Para que não seja ela por ela mesma. Que o governo aberto possa ser um rio que, por onde passa, transforma a vida das pessoas com mais igualdade, inclusão e justiça.Continuar lendo “Governo aberto: a que será que se destina? A incrível história de Teresina”

Governo Aberto? Só com acesso à informação e cultura da transparência

O Instituto de Governo Aberto acredita que a cultura do acesso à informação no Brasil precisa ser preservada e fortalecida. Nesse sentido, reconhece o avanço que a Lei de Acesso à Informação (LAI) trouxe ao estabelecer que transparência é a regra e sigilo a exceção. Frente a esse contexto, o IGA não concorda com aContinuar lendo “Governo Aberto? Só com acesso à informação e cultura da transparência”

E se governo aberto fosse um rio?

Foi essa a pergunta que fizemos: e se governo aberto fosse um rio? Como falarmos desse tema tão duro, burocrático por vezes, de forma leve e fluída como um rio? Para isso, a equipe do IGA – Instituto de Governo Aberto criou uma narrativa para ser compartilhada no Diálogo de Governo Aberto presencial — que rolou noContinuar lendo “E se governo aberto fosse um rio?”

Como enxergamos o governo aberto? Um exercício à reflexão

Governo aberto parece um termo muito distante da vida das pessoas. Ora, fica restrito aos técnicos e acadêmicos; ora, parece um assunto de organizações internacionais. Mas, se pudéssemos fazer um convite para as pessoas desenharem como elas enxergam um governo aberto, que tipo de resultado teríamos? Foi essa a provocação feita pelo Instituto de GovernoContinuar lendo “Como enxergamos o governo aberto? Um exercício à reflexão”

Diálogos de Governo Aberto

Diálogos de Governo Aberto Toda quarta-feira, um espaço aberto e convidativo para a reflexão sobre governo aberto. Para onde caminhamos? O que fazemos? Quais transformações causamos? são questões debatidas por esse grupo. O espaço é aberto. É só chegar.

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