OpenGov Week

A que vem a participação social?

No último dia 13 de março, à convite da Controladoria Geral da União, os Diálogos de Governo Aberto entraram para a programação da OpenGov Week, promovida pela Open Government Partnership — OGP, sendo um dos dois eventos que representaram o Brasil na semana mundial de governo aberto.

O tema que envolveu a discussão da semana não era novo: a participação social.

Um dos eixos de governo aberto, a participação social é um dos valores democráticos e define a interação entre pessoas no espaço público, seja para reivindicar direitos e poderes ou mesmo contribuir com a elaboração, implementação e avaliação de políticas públicas.

As provocações de partida talvez tenham sido menos óbvias: A participação social é relevante para a agenda de governo aberto atualmente? De que participação estamos falando quando tratamos de governo aberto?

Suspeitamos que a agenda de participação social, mesmo sendo elemento essencial ao governo aberto, é preterida quando comparada à agenda de transparência. Nesse sentido, percebemos um maior engajamento contra as recentes mudanças provocadas na LAI em relação à extinção de estruturas federais de participação social como o CONSEA (Conselho NAcional de Segurança Alimentar e Nutricional), entre outros.

Ainda que a participação social apareça como norte para a abertura, ela ainda representa um grande desafio. Dentre as políticas que se intitulam como de governo aberto, qual a diversidade de participantes é alcançada? Para que as pessoas são chamadas a participar? Estamos conseguindo romper os círculos das mesmas pessoas que se interessam e interagem com o tema? Quando a participação é realizada, o que se pretende alcançar com ela? Essas são algumas das perguntas que nos fazemos e que colocamos em discussão naquele dia.

Ao longo dos debates, reconheceu-se de forma coletiva os diversos desafios que cercam a participação social, tais como, falta de conhecimento técnico dos participantes, linguagem não acessível, alinhamento de informações e expectativas entre proponentes e participantes, participação online versus presencial, representatividade dos participantes, objetivos esperados com o processo participativo, falta de retorno sobre o processo, entre outros.

Além disso, foi possível listar algumas iniciativas de governo aberto e participação como etapa para a construção coletiva de um banco de experiências nesses temas. Entre eles, citou-se:

  • Madrid decide: reformulação de espaços urbanos na cidade de Madrid com o uso intensivo de plataformas online de participação social (participação digital);
  • Orçamento participativo em Paris e Porto Alegre (participação digital e participação presencial);
  • Laboratório de inovação em participação cidadã: a experiência dos Países Bascos (inovação permanente em participação);
  • EDUCAdados: espaço para a realização de controle social sobre dados da educação;
  • COMUSAN: Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional;
  • Minipúblicos: técnica de participação direcionada para deliberações que seleciona participantes de forma aleatória e representativa e equaliza a informação antes do processo deliberativo;
  • Programa de agentes de governo aberto: contou com a realização de consulta pública e audiência pública com significativas contribuições;

Por fim, foram compartilhados repositórios de experiências de participação social da OGP e OIDP.

A discussão sobre participação está longe de se esgotar, as questões são muitas e todas merecem consideração e um olhar atencioso, mas uma coisa é certa: participação social é uma ferramenta essencial para transformar as políticas públicas em abertas, responsivas e transparentes.


Discussões como essa são feitas no nosso Diálogos de Governo Aberto. Gostou? Então vem participar! Os encontros ocorrem às quartas-feiras, às 19h pelo Zoom. Acesse pelo link: http://bit.ly/dialogosdegovernoaberto

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