At Gasworks, 2019

Se a arte é política em sua essência, a política também carrega em si muita arte. É possível debater arte e política de várias maneiras e sob diversos aspectos. Particularmente interessante trazer o debate sobre a forma: como se faz, como se transforma e sobre como ser transformado pela ação humana. É incrível como arte e política podem ser analisadas sob o aspecto da forma, sobre como cada qual é produzida e o efeito que cada uma produz. Foi reproduzindo esta intersecção que Gustavo Vidigal*, membro do Instituto de Governo Aberto — IGA, foi convidado no último 17 de janeiro a expor sua política-arte em palavras.

O espaço era nada menos que Gasworks, galeria londrina de arte contemporânea que abriga artistas locais e estrangeiros há mais de duas décadas e tem como egressos renomados internacionais.

Gustavo relembra com um #tbt sua relação e inquietação com a política que pautou parte do debate em Londres:

Meu interesse por política começa na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP e, desde os idos de 1995, sempre tive atento à sua forma. Como se transforma o Estado por meio da ação política? Qual o jeito e de que maneira se muda uma sociedade tão excludente como a brasileira? Desde aquela época acredito na democracia como espaço, como meio ambiente para que estas transformações ocorram. No tempo da democracia, com as limitações que ela nos impõe, com as ferramentas que o sistema democrático nos disponibiliza. A bandeira, democrática, que permite articular tempo, limitações sistêmicas e ferramentas transformadoras é a participação social.

Foi sobre políticas de participação social, um dos eixos de governo aberto e, em sua visão, a forma mais poderosa de se fazer política e mudar a sociedade que Gustavo ganhou a atenção nesse espaço em que a expressão e a liberdade imperam. Ao longo de sua exposição, falou-se sobre a luta dos movimentos sociais brasileiros durante a década de 70, de como a luta por mais participação social e sua institucionalização dentro do estado brasileiro resultou em experiências internacionalmente reconhecidas como é o caso do orçamento participativo em Porto Alegre. Ressaltou, porém, outras menos conhecidas como a rede de conselhos municipais da cidade de São Paulo. Os conselhos temáticos, seja de moradia, saúde ou educação. Reconheceu-se que cada uma dessas iniciativas de participação social carregam em si uma luta pela ampliação democrática, importante e necessária a qualquer tempo.

Nesse sentido, frisou Gustavo:

Distribuir poder político, de fato, pela população amplia a democracia. Transforma a sociedade. Nestes quase 40 anos de ações de participação social institucional muito coisa foi feita. Com muitas limitações sem dúvida nenhuma. Graças à pressão política da sociedade civil, em especial, os movimentos sociais, tais como, o Movimento Popular de Saúde e a União dos Movimentos de Moradia, muitos espaços institucionais de negociação entre a sociedade civil e o estado foram criados e um conjunto significativo de políticas públicas foram submetidas à esta interação. Muito conflito político foi gerado, mas por outro lado políticas sociais como habitação e saúde acabaram sendo aperfeiçoadas. Um exemplo interessante é o caso da cidade de São Paulo, que teve fundos setoriais criados para a habitação e criança e adolescente.

Gustavo também levantou como bandeira a criação de equipamentos de saúde em regiões carentes, o que considera fruto da pressão exercida pelo movimento social de saúde. Em sua visão, São Paulo guarda marcas importantes desta relação conflituosa e democrática entre atores sociais tão distintos. Para ele, o empoderamento da cidadã e do cidadão fortalece a expansão da democracia e o próprio conceito de cidadania.

Em sua exposição, ainda, foi possível refletir sobre a atual conjuntura política que o Brasil e outros países vem apresentando e sobre a necessidade de se repensar os modelos de participação social.

Para Gustavo, é preciso criar uma cultura política ainda mais democrática e o caminho mais consistente é ampliando os espaços de participação institucional.

Como bom militante da causa do governo aberto, não deixou de expor sobre essa agenda, seu potencial de transformação e capacidade de ampliar a democracia no mundo.

Ao incorporar inovação tecnológica, com transparência e participação social o governo aberto pode, de fato, mudar os parâmetros de como é possível fazer política nos dias de hoje. Não podemos abrir mão de fazer aquilo que tem sido a ferramenta mais poderosa de transformação social: a arte de fazer política.

(*) Gustavo Vidigal é cientista social com mestrado em Sociologia pela USP

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