Agir local: o Governo Aberto em municípios

É no território que as políticas públicas acontecem. Elas podem até ser plantadas em outros locais, mas é no chão dos municípios que nascem. E é lá que as pessoas tocam nela. Como fazer, então, brotar no terreno local um tema que foi plantado no mundo?

Esse é um dos principais desafios quando falamos de governo aberto em municípios: criar sentidos para que floresçam iniciativas locais de fortalecimento da democracia e aprimoramento do poder público.

Desde 2016, a iniciativa internacional chamada OGP, sigla em inglês para “Parceria para o Governo Aberto”, tem um programa para que os municípios adotem estratégias de transparência e abertura de dados, fortalecimento da participação e colaboração e prestação de contas de sua decisão.

Por detrás dessas iniciativas está a garantia de alguns direitos da população: o de acessar informações públicas, o de participar de decisões e saber o que foi feito, o que não foi feito e porquê. E o território é o espaço onde tudo isso dá vazão.

A esse conjunto de estratégias, organizadas e criadas colaborativamente com a sociedade, que chamamos de plano de ação em governo aberto.

Ao todo, são 20 governos locais no mundo que desenvolvem esses planos junto a esse organismo internacional. São Paulo foi selecionado em 2016 pelas ações que faziam na área — é o único município do Brasil que está nessa parceria — e, desde então, construiu dois planos de ação.

Evidente que outros municípios também passaram a desenvolver suas próprias estratégias de governo aberto, fora dessa parceria internacional. Isso se fez como uma tendência de políticas públicas.

Para refletir um pouco mais sobre o processo de construção de planos de governo aberto, o IGA convidou a Gabriela Boechat no Diálogos de Governo Aberto.

Nesse pedacinho de papel digital, queremos compartilhar algumas reflexões que surgiram nesse debate:

• Muitas vezes, criamos instrumentos para transparência, participação e inovação como um fim em si mesmo. Como criar políticas públicas abertas, irradiando a ideia de governo aberto para todos os departamentos e setores de uma Prefeitura?
• Como comunicar esse tema tão duro, trazendo para perto das pessoas, para o dia a dia da população? Governo aberto parece um horizonte muito longe para quem tem necessidades básicas.
• É possível engajar as pessoas nesses processos e furar as bolhas das organizações especializadas?
• De que forma garantimos a institucionalidade dessas ações, para não ficarmos oscilando em mudanças de governo? São Paulo, por exemplo, teve 3 prefeitos nos últimos 3 anos.

Algumas histórias — que colocaram alguns tijolinhos nesses desafios — merecem ser contadas:

• A do processo que foi pensado e executado desde o seu início em parceria entre organizações da sociedade civil e a Prefeitura — O Fórum de Gestão Compartilhada reúne sociedade civil e governo em um espaço construtivo e de diálogo em que busca-se exercitar a colaboração na prática e divide-se responsabilidades quanto a construção de um Plano em Governo Aberto Municipal;
• A dos servidores da Prefeitura que foram para a rua conversar com as pessoas sobre o tema;
• A da criação de fundos internacionais para divulgação e articulação desses processos de planos;

Essas e outras tantas histórias servem para pensarmos coletivamente o agir no local e a transformação no dia a dia das pessoas.

Os Diálogos de Governo Aberto acontecem on line todas às quartas-feiras das 19h às 20h (horário de Brasília).

É um espaço aberto para quem quiser conhecer e debater sobre diferentes temas relacionados a governo aberto.

Para participar, é só conectar no zoom.us e colocar o ID: 50 14 74 58 26.