Como enxergamos o governo aberto? Um exercício à reflexão

Governo aberto parece um termo muito distante da vida das pessoas. Ora, fica restrito aos técnicos e acadêmicos; ora, parece um assunto de organizações internacionais. Mas, se pudéssemos fazer um convite para as pessoas desenharem como elas enxergam um governo aberto, que tipo de resultado teríamos?

Foi essa a provocação feita pelo Instituto de Governo Aberto (IGA) no último sábado, 1º dezembro, no MobiLab. O evento faz parte de um processo que se iniciou há mais de três meses, chamado Diálogos de Governo Aberto — que acontece todas as quartas-feiras das 19h às 20h on line para a reflexão e discussão sobre participação, transparência, privacidade, internet e todos os temas que cabem dentro do guarda-chuva do governo aberto. O objetivo dos Diálogos é construir uma visão da sociedade civil, compartilhada e conectada ao contexto brasileiro do que seria governo aberto e como isso se relaciona, influencia e é influenciado por outros temas.

Desde o início das discussões, o grupo foi provocado a pensar qual seria a visão brasileira do tema — Como esse conceito é traduzido aqui para a nossa realidade? Com esse propósito, o encontro começou com uma dinâmica para a construção da teia do IGA, as pessoas e conexões que dão vida ao Instituto.

A teia do IGA

Depois, fizemos uma roda de diálogo sobre o tema a partir do olhar do Wagner Romão, professor da Universidade de Campinas (UNICAMP) e da Francisca Ivaneide, assistente social e integrante do movimento popular de saúde da zona leste de São Paulo.

O início da fala do Wagner foi provocadora para pensarmos o termo participação (e seus elementos: cidadã? social? etc) e como ele foi sendo diluído no conceito de governo aberto. Wagner relatou as suas pesquisas sobre as legislações do tema na América Latina e contou do movimento em onda que passou na região: primeiro, uma onda de legislações sobre participação social e cidadã; depois, sobre transparência e acesso à informação e, por fim, de combate à corrupção. Além disso, comentou um pouco mais sobre a inovação que temos ao incluir a colaboração como eixo de governo aberto, uma proposta de participar, decidir com o Estado, mas também fazer junto, botar a mão na massa das decisões tomadas. Por fim, questionou um pouco mais sobre os limites entre transparência e privacidade, enfatizando o atual contexto político do Brasil e do mundo.

“A dimensão da política e a dimensão do poder nunca vai se ausentar do Estado, dos governos. Esse é o lugar do poder por excelência. Mesmo quando esse poder é disputado para ser aberto, para ser transparente” Wagner Romão, professor de ciência política da UNICAMP

Wagner Romão e Francisca Ivaneide na Roda sobre Governo Aberto

Ivaneide trouxe o olhar de quem tem trajetória na participação e nos movimentos populares de saúde. Ressaltou a confiança e da forma de atuação dos movimentos populares junto à população e trouxe inúmeros exemplos de como ela enxerga a transparência no dia a dia das pessoas, na busca por serviços e políticas públicas, no reconhecimento dos direitos que temos. Problematizou as ferramentas e o alcance do governo aberto e trouxe a dimensão dos territórios para a discussão.

“A gente foi aprendendo que se a gente não tiver dados para dialogar com o governo, a gente é passado para trás. As conquistas que a gente foi tendo foi mostrando, com dados, o que não tinha sido feito. Transparência para nós era isso. A ferramenta é super importante, mas torno a dizer: Como a gente vai atingir lá na ponta?” Francisca Ivaneide, assistente social e integrante do movimento popular de saúde

Na sequência, o grupo foi convidado a participar de uma dinâmica que buscava desenhar como enxergam o governo aberto.

Grupos debatem e desenham suas visões de governo aberto

O grupo 1 optou em que cada um fizesse um desenho individual para, depois, juntar em uma visão coletiva. Os desenhos individuais foram: sobre as pressões internacionais e globais com destaque ao Brasil e a forma brasileira de governo aberto; uma ciranda com pessoas diferentes (governo, empresa, organizações, movimentos populares, sociais etc) em que todos tem que estar juntos; a representação do Estado de duas formas diferentes: uma hierarquizada e outra, com governo aberto, que é um quebra cabeça em que mais pessoas participam e, por fim, um desenho em que o governo aberto se efetiva quando o Estado se abre, a população se apropria e conseguem influenciar e mudar o gráfico.

Imagem do Grupo 1

O grupo chegou, assim, ao desenho em que o ser humano está no centro. A partir dessas múltiplas influências e interesse, há um processo concêntrico que possibilita sempre que se tenha decisão baseada em pessoas. O desenho também representa uma pirâmide vista de cima em que a base é circular, muito embora ainda haja hierarquia, ela pode ser permeada pelos processos do governo aberto. O grupo ressaltou também que, estamos falando da realidade brasileira e, por isso, é importante pensar em inclusão para que todos, de fato, participem.

O grupo 2 discutiu que governo aberto é processo de escuta e facilitação, um processo comunicativo. Sendo a comunicação central, como chegamos nas pessoas e como as pessoas chegam até o governo aberto? A escuta, assim é fundamental para conectar o Estado e o cidadão (sociedade civil organizada ou não) e deve ser um exercício de colaboração em todas as etapas das políticas públicas. Além disso, refletiram sobre lacunas nos espaços e formas de participação, incluindo a tecnologia para ajudar nas falhas desses processos.

Imagem do Grupo 2

O grupo 3 trouxe uma imagem que retrata as diferentes relações sociais,o papel dos diferentes atores e suas narrativas — diferentes visões de sociedade e de desenvolvimento que pode ou não ser colaborativo. Assim, o governo aberto estabelece relações entre Estado (executivo e outros poderes), empresas, academia, organizações, cidadão etc transparentes e que possibilitam o diálogo em condições de igualdade. O cenário dessas relações foi de governança aberta em que cada ator assume a sua responsabilidade para resolução dos problemas públicos.

Imagem do Grupo 3

O Grupo 4 trouxe à discussão sobre como o governo aberto é uma caminhada e não um fim em si mesmo, desenvolvendo-se a visão de governo aberto que estabeleça conexões, que seja um instrumento de atuação dos grupos e que possibilite tratar informação com emoção. Assim, governo aberto seria uma base para a geração de confiança, tendo como desafio fazer com que essa temática chegue nos grupos e sempre tendo o pano de fundo principal que é a Democracia.

Imagem do Grupo 4

Jorge Machado, professor da Universidade de São Paulo e especialista no tema, mesmo não estando presente, também fez a sua contribuição. Na imagem dele, a colaboração, participação, abertura de dados e tecnologia da informação apontam para a construção do governo aberto que rompe a polarização e promove transformação social, proteção de direitos, responsabilidade governamental.

Imagem enviada por Jorge Machado

O IGA acredita que a construção de uma visão de governo aberto brasileira deve ser feita a partir dos múltiplos olhares e percepções. Por isso, esse processo não parou no dia primeiro. Esse diálogo possibilitou que trouxéssemos o governo aberto para mais próximo das pessoas e, a partir daí, é que queremos atuar e definir conceitos.

Os próximos passos nessa caminhada serão longos, mas contaremos com essa teia. Vamos, a partir dos desenhos e sistematizações, elaborar um documento inicial sobre o governo aberto para ser discutido com todas e todos. Acreditamos que o potencial do governo aberto se dá nessa construção coletiva e no caminhar conjunto.

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