Genocídio realizado pelo Estado? Não aceitamos mais!

Na última semana, a sociedade fluminense viu um governo defensor de uma política de extermínio na segurança pública ser afastado por atos de corrupção. Somado à recente decisão do STF no sentido de coibir invasões das favelas por forças policiais nesse período de pandemia, pensávamos que isso poderia ensejar uma nova estratégia de segurança pública nos territórios periféricos, que tivesse o respeito à vida dos moradores como princípio fundamental. Mera ilusão. A morte de 25 pessoas na favela do Jacarezinho nesse 06/05/2021 demonstra que a lógica genocida que domina o estado não é obra de indivíduos perversos, apenas, mas uma política de Estado de extermínio da população negra, especialmente.  Assim como se revela uma política de Estado a inação diante do crescimento da narcomilícia, que já domina territórios onde reside um terço da população carioca.  

Não há coincidências nessas práticas, mas uma estratégia que focaliza todos os esforços para eliminar uma determinada facção criminosa e abre espaço para que outros grupos possam ocupar  todos os espaços periféricos da cidade.  

Defendemos, desde sempre, que a população das favelas e periferias têm direito a uma política de segurança cidadã, que respeite os seus direitos fundamentais. Que ela se insira em um quadro de presença republicana do Estado, de modo que se garanta o direito à vida, a ir e vir e não ser oprimido por qualquer grupo criminoso ou por agentes públicos.

O que temos, sob a liderança de um novo governador do estado do Rio de Janeiro, é a continuação de um legado de racismo, demofobia e a lógica genocida sustentando as iniciativas policiais em nossa cidade. O que é inaceitável!

Como organizações nascidas e enraizadas nas favelas cariocas, junto às redes, organizações e movimentos que assinam essa nota, exigimos que o poder Judiciário cumpra seu papel constitucional e puna com o rigor da lei os agentes e gestores públicos responsáveis por esse massacre. A impunidade desses indivíduos é o grande motor que alimenta a tragédia cotidiana que aterroriza e mata o nosso povo nas favelas e periferias.Não aceitamos a barbárie.

Não aceitamos a monstrualização de nosso povo.

Não aceitamos um Estado genocida.

Não aceitamos o Racismo como política de Estado e de extermínio.

Que a justiça, a lei e a dignidade humana prevaleçam!

Elaboraram esta nota:

  1. Instituto Maria e João Aleixo / UNIperiferias
  2. Observatório de Favelas
  3. Redes de Desenvolvimento da Maré
  4. Instituto Pensamentos e Ação para Defesa da Democracia

Assinam:

  1. ABIO – Associação dos Agricultores Biológicos do Estado do Rio De Janeiro
  2. Abong – Associação Brasileira de ONGs
  3. Ação Educativa – Assessoria, Pesquisa e Informação
  4. Acredito
  5. ActionAid
  6. ANDEPS – Associação Nacional da Carreira de Desenvolvimento de Políticas Sociais
  7. Articulação de Agroecologia do Rio de Janeiro – AARJ
  8. Associação Casa dos Saberes
  9. Associação Ler e Saber na Comunidade
  10. Associação Nacional da Carreira de Desenvolvimento de Políticas Sociais (ANDEPS)
  11. Atados
  12. Biblioteca de Aulas
  13. CAPINA – Cooperação e Apoio a Projetos de Inspiração Alternativa
  14. Casa da Cultura da Baixada Fluminense
  15. Casa Fluminense
  16. Católicas pelo Direito de Decidir
  17. CDHEP – Centro de Direitos Humanos e Educação Popular de Campo Limpo
  18. Centro Cultural Liga do Bem – Penha /Vila Cruzeiro
  19. Centro de Promoção da Saúde – CEDAPS
  20. Centro Ecumênico de Formação e Educação Comunitária – PROFEC
  21. Coletivo 660
  22. Coletivo Advogadas Negras ESPERANÇA GARCIA
  23. Comitê Goiano de Direitos Humanos Dom Tomás Balduíno
  24. Conectas Direitos Humanos
  25. Congresso em Foco
  26. DeFEMde – Rede Feminista de Juristas
  27. Delibera Brasil
  28. ElasNoPoder
  29. Engajamundo
  30. Engenheiros Sem Fronteiras – Brasil
  31. Fórum Grita Baixada
  32. Fundação Tide Setubal
  33. Fundación Ciudadania Inteligente
  34. Gabinete 11 Ubatuba
  35. IBDU – Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico
  36. INESC – Instituto de Estudos Socioeconomicos
  37. Iniciativa Negra Por uma Nova Política Sobre Drogas – INNPD
  38. Instituto Cidade Democrática
  39. Instituto Crescer
  40. Instituto de Governo Aberto – IGA
  41. Instituto de Promoção e Proteção de Direitos Humanos – IPP
  42. Instituto de Referência Negra Peregum
  43. Instituto Efeito Urbano
  44. Instituto Emarca de Pesquisa e Educação Profissional
  45. Instituto Entre o Céu e a Favela
  46. Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social
  47. Instituto Marielle Franco
  48. Instituto Nossa Ilhéus
  49. Instituto Pólis
  50. Instituto Políticas Alternativas para o Cone Sul (Pacs)
  51. Instituto Socioambiental
  52. Instituto Talanoa
  53. Kurytiba Metropole
  54. Marcha Mundial por Justiça Climática / Marcha Mundial do Clima
  55. MNCCD – Movimento Nacional Contra Corrupção e pela Democracia
  56. Movimento de Mulheres Pró Moradia Ubatuba
  57. Nuances Grupo pela Livre Expressão Sexual
  58. Núcleo de Gênero e Diversidade da Universidade Federal de Pelotas
  59. Observatório do Marajó
  60. Ocupa Política
  61. Oxfam Brasil
  62. Pacto Brasil sem Pobreza
  63. Plataforma Intersecções
  64. Programa de Extensão Rede de Agroecologia da UFRJ
  65. Programa Social Sim Eu Sou do Meio – SESM
  66. Projeto Saúde e Alegria
  67. Psol Ubatuba
  68. Purpose
  69. Rede Brasileira de Conselhos -RBdC
  70. Rede Carioca De Agricultura Urbana – Rede CAU
  71. Rede Jubileu Sul  Brasil
  72. Serviço Franciscano de Solidariedade – SEFRAS
  73. Slam das Minas RJ
  74. TETO Brasil
  75. Transparência Brasil
  76. Transparência Capixaba
  77. Uneafro Brasil
  78. Visão Mundial
  79. WWF-Brasil
  80. Zanzalab – Laboratório Social

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