Para que não se esqueça, para que nunca mais aconteça: Ditadura Nunca Mais (Nota Pública)

As organizações da sociedade civil aqui signatárias vêm a público reforçar seu compromisso com a democracia brasileira e manifestar repúdio às recorrentes tentativas de se reescrever a história brasileira ao ‘celebrar’ o golpe civil-militar ocorrido em 31 de março de 1964. O regime autoritário imposto pelo golpe militar de 1964 ceifou vidas, cerca de 434Continuar lendo “Para que não se esqueça, para que nunca mais aconteça: Ditadura Nunca Mais (Nota Pública)”

LGPD não pode ser usada para impedir cidadãos de saber como e por que a administração pública age

“O Fórum de Direito de Acesso a Informações Públicas, meios de comunicação e entidades que atuam na área de transparência e direitos digitais condenam o uso indevido da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) para negar acesso a informações de interesse público” Desde 2011, a Lei de Acesso à Informação (LAI) instrumentaliza e regulamentaContinuar lendo LGPD não pode ser usada para impedir cidadãos de saber como e por que a administração pública age

Governo Aberto é uma luta por igualdade

Posicionamento público do Instituto de Governo Aberto frente aos fatos da CPI da Covid-19 O Instituto de Governo Aberto é uma organização composta integralmente por mulheres que defendem a democracia como forma inegociável de construção política. Acreditamos que, com democracia, as políticas têm o potencial de garantir direitos e promover uma sociedade mais justa, inclusivaContinuar lendo “Governo Aberto é uma luta por igualdade”

Sem transparência e participação, Reforma é retrocesso

Tramita no Congresso Nacional a maior proposta de reforma do sistema eleitoral brasileiro das últimas três décadas. Os projetos, apesar de versarem sobre temas correlatos, estão sendo produzidos em diferentes fóruns legislativos, dificultando o diálogo democrático sobre temas centrais à vida política nacional. Os conteúdos dessas propostas sequer foram apresentados oficialmente, mas já há a sinalizaçãoContinuar lendo “Sem transparência e participação, Reforma é retrocesso”

Sem transparência, não há sustentabilidade

Organizações da sociedade civil exigem mais transparência sobre a área socioambiental Nesta Semana Mundial do Meio Ambiente, as organizações signatárias deste manifesto alertam para a grave conjuntura de obstáculos ao acesso a informações e irregularidades na gestão de dados na área socioambiental do Brasil e exigem providências dos órgãos de controle externo e interno paraContinuar lendo “Sem transparência, não há sustentabilidade”

Genocídio realizado pelo Estado? Não aceitamos mais!

Na última semana, a sociedade fluminense viu um governo defensor de uma política de extermínio na segurança pública ser afastado por atos de corrupção. Somado à recente decisão do STF no sentido de coibir invasões das favelas por forças policiais nesse período de pandemia, pensávamos que isso poderia ensejar uma nova estratégia de segurança públicaContinuar lendo “Genocídio realizado pelo Estado? Não aceitamos mais!”

Transparência das notas fiscais de auxílio-moradia da Câmara dos Deputados

Em 14 de abril de 2021, o IGA junto ao Fórum de Direito de Acesso a Informações Públicas enviou um ofício assinado por 11 de seus membros ao presidente da Câmara dos Deputados requerendo transparência sobre notas fiscais relativas ao recebimento de auxílio-moradia por parte de parlamentares. No final de março, a Casa negou à imprensa acesso a essesContinuar lendo “Transparência das notas fiscais de auxílio-moradia da Câmara dos Deputados”

Como a cidadania impulsiona movimentos de transformação local?

#Juventude #Cidadania #ParticipaçãoSocial #GovernoLocal Em 2020, em meio ao cenário desafiador da pandemia no mundo e crise política, nós do Instituto de Governo aberto e o Instituto Cidade Democrática assumimos o desafio de participar do Programa de Cidadania do Instituto Votorantim para atuar pelo fortalecimento democrático local junto à juventude. Com 24 jovens da cidadeContinuar lendo “Como a cidadania impulsiona movimentos de transformação local?”

Para Macapá, considerada periférica, o 1º lugar foi uma vitória, diz secretária de Transparência

Seguindo  a série de conversas com gestores sobre a abertura de dados da Covid-19, o Instituto de Governo Aberto e a Open Knowledge Brasil conversaram no dia 2 de setembro com o prefeito de Macapá, Clécio Luis, e com secretárias e secretários municipais envolvidos na política de transparência de dados da Covid-19 na capital doContinuar lendo “Para Macapá, considerada periférica, o 1º lugar foi uma vitória, diz secretária de Transparência”

Toolkit #3 – Atendendo a pedidos de acesso à informação no contexto da COVID-19

Em parceria com a Open Knowledge Brasil, o Instituto de Governo Aberto elaborou o 3º toolkit destinado a orientação de gestores públicos no combate à pandemia de Covid-19 por meio do aprimoramento da transparência. Para assegurar que o direito de acessar informações públicas continue sendo devidamente garantido pelos órgãos e entidades em um contexto tãoContinuar lendo “Toolkit #3 – Atendendo a pedidos de acesso à informação no contexto da COVID-19”