Sem transparência e participação, Reforma é retrocesso

Tramita no Congresso Nacional a maior proposta de reforma do sistema eleitoral brasileiro das últimas três décadas. Os projetos, apesar de versarem sobre temas correlatos, estão sendo produzidos em diferentes fóruns legislativos, dificultando o diálogo democrático sobre temas centrais à vida política nacional. Os conteúdos dessas propostas sequer foram apresentados oficialmente, mas já há a sinalizaçãoContinuar lendo “Sem transparência e participação, Reforma é retrocesso”

Sem transparência, não há sustentabilidade

Organizações da sociedade civil exigem mais transparência sobre a área socioambiental Nesta Semana Mundial do Meio Ambiente, as organizações signatárias deste manifesto alertam para a grave conjuntura de obstáculos ao acesso a informações e irregularidades na gestão de dados na área socioambiental do Brasil e exigem providências dos órgãos de controle externo e interno paraContinuar lendo “Sem transparência, não há sustentabilidade”

Genocídio realizado pelo Estado? Não aceitamos mais!

Na última semana, a sociedade fluminense viu um governo defensor de uma política de extermínio na segurança pública ser afastado por atos de corrupção. Somado à recente decisão do STF no sentido de coibir invasões das favelas por forças policiais nesse período de pandemia, pensávamos que isso poderia ensejar uma nova estratégia de segurança públicaContinuar lendo “Genocídio realizado pelo Estado? Não aceitamos mais!”

Transparência das notas fiscais de auxílio-moradia da Câmara dos Deputados

Em 14 de abril de 2021, o IGA junto ao Fórum de Direito de Acesso a Informações Públicas enviou um ofício assinado por 11 de seus membros ao presidente da Câmara dos Deputados requerendo transparência sobre notas fiscais relativas ao recebimento de auxílio-moradia por parte de parlamentares. No final de março, a Casa negou à imprensa acesso a essesContinuar lendo “Transparência das notas fiscais de auxílio-moradia da Câmara dos Deputados”

Como a cidadania impulsiona movimentos de transformação local?

#Juventude #Cidadania #ParticipaçãoSocial #GovernoLocal Em 2020, em meio ao cenário desafiador da pandemia no mundo e crise política, nós do Instituto de Governo aberto e o Instituto Cidade Democrática assumimos o desafio de participar do Programa de Cidadania do Instituto Votorantim para atuar pelo fortalecimento democrático local junto à juventude. Com 24 jovens da cidadeContinuar lendo “Como a cidadania impulsiona movimentos de transformação local?”

Para Macapá, considerada periférica, o 1º lugar foi uma vitória, diz secretária de Transparência

Seguindo  a série de conversas com gestores sobre a abertura de dados da Covid-19, o Instituto de Governo Aberto e a Open Knowledge Brasil conversaram no dia 2 de setembro com o prefeito de Macapá, Clécio Luis, e com secretárias e secretários municipais envolvidos na política de transparência de dados da Covid-19 na capital doContinuar lendo “Para Macapá, considerada periférica, o 1º lugar foi uma vitória, diz secretária de Transparência”

Toolkit #3 – Atendendo a pedidos de acesso à informação no contexto da COVID-19

Em parceria com a Open Knowledge Brasil, o Instituto de Governo Aberto elaborou o 3º toolkit destinado a orientação de gestores públicos no combate à pandemia de Covid-19 por meio do aprimoramento da transparência. Para assegurar que o direito de acessar informações públicas continue sendo devidamente garantido pelos órgãos e entidades em um contexto tãoContinuar lendo “Toolkit #3 – Atendendo a pedidos de acesso à informação no contexto da COVID-19”

Governo aberto e encarceramento: uma conexão necessária

Vanessa Menegueti1 e Carolina Caires Souto2 O percurso para governos mais abertos ao controle da sociedade e ao escrutínio público se inicia a partir de instrumentos jurídicos do século XVIII (BELLIX; GUIMARÃES; MACHADO, 2017). Nesse mesmo período, as sociedades ocidentais passam a perseguir a ideia de uma racionalidade penal moderna que reforça a pena, aContinuar lendo “Governo aberto e encarceramento: uma conexão necessária”

Toolkit #2 – Navegação: Boas práticas de comunicação dos dados da Covid-19

Em parceria com a Open Knowledge Brasil, o Instituto de Governo Aberto elaborou o 2º toolkit destinado a orientação de gestores públicos no combate à pandemia de Covid-19 por meio do aprimoramento da transparência. Diante de um cenário em que a publicação das diversas informações sobre o combate à pandemia pode acabar poluindo os canaisContinuar lendo “Toolkit #2 – Navegação: Boas práticas de comunicação dos dados da Covid-19”

Ministério da Economia deve compartilhar documentos sobre Reforma Administrativa

Em nota conjunta organizações alertam para violação de direito à informação No último dia 29 de setembro, o Ministro da Economia, Paulo Guedes, negou o acesso aos documentos que embasam a Reforma Administrativa, atualmente em trâmite no Congresso Nacional. A solicitação foi feita via transparência passiva por um pedido com base na Lei de AcessoContinuar lendo “Ministério da Economia deve compartilhar documentos sobre Reforma Administrativa”