Governo aberto e encarceramento: uma conexão necessária

Vanessa Menegueti1 e Carolina Caires Souto2 O percurso para governos mais abertos ao controle da sociedade e ao escrutínio público se inicia a partir de instrumentos jurídicos do século XVIII (BELLIX; GUIMARÃES; MACHADO, 2017). Nesse mesmo período, as sociedades ocidentais passam a perseguir a ideia de uma racionalidade penal moderna que reforça a pena, aContinuar lendo “Governo aberto e encarceramento: uma conexão necessária”

Toolkit #2 – Navegação: Boas práticas de comunicação dos dados da Covid-19

Em parceria com a Open Knowledge Brasil, o Instituto de Governo Aberto elaborou o 2º toolkit destinado a orientação de gestores públicos no combate à pandemia de Covid-19 por meio do aprimoramento da transparência. Diante de um cenário em que a publicação das diversas informações sobre o combate à pandemia pode acabar poluindo os canaisContinuar lendo “Toolkit #2 – Navegação: Boas práticas de comunicação dos dados da Covid-19”

Ministério da Economia deve compartilhar documentos sobre Reforma Administrativa

Em nota conjunta organizações alertam para violação de direito à informação No último dia 29 de setembro, o Ministro da Economia, Paulo Guedes, negou o acesso aos documentos que embasam a Reforma Administrativa, atualmente em trâmite no Congresso Nacional. A solicitação foi feita via transparência passiva por um pedido com base na Lei de AcessoContinuar lendo “Ministério da Economia deve compartilhar documentos sobre Reforma Administrativa”

Pandemia tornou transparência fundamental para todos os gestores, diz Subcontrolador do Amazonas

Na quarta entrevista da série sobre os processos de abertura de dados da Covid-19, a Open Knowledge Brasil e o Instituto de Governo Aberto conversam com Rogério de Sá Nogueira, Subcontrolador-Geral de Transparência e Ouvidoria do Estado do Amazonas. Em 21 de agosto, o estado do Amazonas chegou pela primeira vez aos 100 pontos no Índice de TransparênciaContinuar lendo “Pandemia tornou transparência fundamental para todos os gestores, diz Subcontrolador do Amazonas”

Controlador de Manaus destaca estímulo de avaliações da sociedade civil para a transparência da cidade

Na terceira entrevista da série sobre os processos de abertura de dados da Covid-19, foi a vez de conversar com Arnaldo Gomes Flores, Controlador Geral do Município de Manaus. A capital amazonense é uma das mais bem avaliadas pelo Índice de Transparência da Covid-19, dividindo a primeira posição do ranking com Macapá (AP). Quando foiContinuar lendo “Controlador de Manaus destaca estímulo de avaliações da sociedade civil para a transparência da cidade”

Abertura de dados na pandemia vai deixar um legado importante, diz Secretário de Transparência do ES

Na série de entrevistas com gestores sobre os processos de abertura de dados da Covid-19, a Open Knowledge Brasil e nós, do Instituto de Governo Aberto, entrevistamos o Secretário de Controle e Transparência do Espírito Santo Edmar Camata sobre a experiência do Estada em transparência em meio à pandemia de Covid-19 “Essa virada digital não vai acontecerContinuar lendo “Abertura de dados na pandemia vai deixar um legado importante, diz Secretário de Transparência do ES”

Conheça o Caderno de Devolutiva da 2ª CONSOCIAL de Niterói-RJ

Foi lançado o Caderno de Devolutivas da 2ª Conferência Municipal de Transparência e Controle Social (2ª CONSOCIAL) realizada em 2019 pela Prefeitura de Niterói-RJ, em parceria com o Conselho Municipal de Transparência e Controle Social, com o Fórum de Transparência e Controle Social de Niterói e com o apoio ONU Habitat e do Instituto deContinuar lendo “Conheça o Caderno de Devolutiva da 2ª CONSOCIAL de Niterói-RJ”

OGP abre chamada para governos locais

Como fortalecer as iniciativas de governo aberto no âmbito local A Parceria pelo Governo Aberto – OGP abriu novo processo seletivo para que governos locais de todo o mundo possam integrar o seu programa OGP Local, que busca fortalecer iniciativas de governo aberto em âmbito local. Para facilitar a compreensão dos critérios de seleção eContinuar lendo “OGP abre chamada para governos locais”

A Opacidade Custa Vidas (Carta Aberta ao Governo Federal)

Da noite do dia 05 até 06 de junho de 2020, o portal oficial de dados sobre a Covid-19 no Brasil ficou fora do ar. O novo portal não divulga dados de fundamental importância para o correto controle da pandemia, como o número acumulado de casos e mortes e também deixa de divulgar as taxasContinuar lendo “A Opacidade Custa Vidas (Carta Aberta ao Governo Federal)”

Apagar as luzes não resolve a pandemia

Na última sexta-feira 05/06, o Ministério da Saúde iniciou algumas alterações no portal de dados abertos oficiais sobre a covid-19. O site saiu do ar, com o argumento de que a plataforma estava em manutenção. Nós, do IGA, reiteramos que em tempos de pandemia, a transparência dos dados públicos é ainda mais fundamental para aContinuar lendo “Apagar as luzes não resolve a pandemia”