Recomendações de transparência e governança pública para prefeituras

Guia elaborado em parceria com a Transparência Internacional – Brasil que apresenta um conjunto de princípios, obrigações legais, recomendações, boas práticas e orientações para o fortalecimento da integridade, da transparência e da participação cidadã na administração pública das cidades brasileiras.

As Prefeituras e o Governo Aberto

Este material tem o objetivo de apresentar conceitos relacionados à abertura de governos, os benefícios, a aplicação nos municípios e propor uma trilha prática que possa servir de base para a promoção de governos locais abertos .

Elaborado em parceria com o Instituto Alziras dentro da iniciativa GPúblicas – Rede de Mulheres na Gestão Pública.

2° Report de Monitoramento – Osasco Aberta

Este Report de Monitoramento visa analisar e monitorar os últimos meses do processo de cocriação do 1º Plano de Ação de Governo Aberto de Osasco, em especial as dimensões de transparência e participação social adotadas pelo município nessa construção. O período analisado é de junho a setembro de 2021

1° Report de Monitoramento – Osasco Aberta

Este Report de Monitoramento visa analisar e monitorar o processo de cocriação do 1º Plano de Ação de Governo Aberto de Osasco, em especial as dimensões de transparência e participação social adotadas pelo município nessa construção. O período analisado é de janeiro a maio de 2021

Guia de Fiscalização Cidadã

O Guia de Fiscalização Cidadã tem por objetivo auxiliar no controle social e monitoramento de compra públicas da Covid-19 ao fornecer dicas e explicações sobre como acompanhar e denunciar sobre compras públicas.

Elaborado em parceria com Frente Parlamentar pelos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa de São Paulo, Open Knowledge Brasil e Transparência Brasil

Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) para a abertura de governos: Disparidades e Desigualdades locais

Neste artigo, buscamos analisar as diferenças regionais no uso das Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC) na promoção da transparência e participação social nos municípios brasileiros. A pesquisa integra o livro da pesquisa TIC Governo Eletrônico – 2019 publicado pela Cetic.BR

COVID-19: O vírus também ataca o direito à informação?

Neste estudo, as pesquisadoras Laila Bellix, Lívia Machado e Marília Ortiz buscaram identificar mudanças nos prazos e procedimentos relacionados ao acesso à informação em virtude da pandemia. O estudo discute transparência nos governos subnacionais em tempos de crise, abordando a coordenação federativa da política e a gestão da informação no poder público em função do teletrabalho.

A planilha com os dados de análise pode ser encontrada aqui

Jogo de Governo Aberto

Em parceria com a Fast Food da Política e apoio da Controladoria Geral da União (CGU), construção do Jogo de Governo Aberto, recurso educacional aberto para a compreensão do governo aberto na prática.

Venha jogar com a gente! Acesse as Cartas e conheça as Regras do Jogo.

Cadernos do Marajó – 40 dias de Marajó com Coronavírus

Em parceria com o Observatório do Marajó, análise sobre a transparência e comunicação institucional adotadas pelos municípios da Ilha do Marajó-PA durante a pandemia de Covid-19.

Por dentro do sistema eletrônico de informação ao cidadão (e-SIC)

Este guia reúne informações para apoiar gestores públicos na implementação e aperfeiçoamento dos sistemas eletrônicos do serviço de informação ao cidadão – e-SICs, elaborado em parceria com a Artigo 19 e o Instituto Centro de Vida – ICV.

Limites do sigilo e a agenda de transparência pública no Brasil

Elaborado em parceria com a Artigo 19 e o Instituto Centro de Vida – ICV, este relatório avalia como o sigilo é adotado  por órgãos executivos de níveis federal e estadual.

Panorama dos Sistemas Eletrônicos de Informação aos Cidadãos

Em parceria com a Artigo 19 e o Instituto Centro de Vida – ICV, este estudo avalia o funcionamento dos Sistemas eletrônicos de Informação ao Cidadão – e-SIC dos 26 estados da federação, do Distrito Federal, da Controladoria Geral da União, do Senado Federal, da Câmara dos Deputados, do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ).